Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre delegação dos serviços públicos - concessão e permissão em direito administrativo

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Q1709146
Direito Administrativo Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: CONDER - SC Prova: AMEOSC - 2019 - CONDER - SC - Engenheiro Civil |
Q1709146 Direito Administrativo
Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:
Alternativas
Q1699484
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699484 Direito Administrativo
A respeito de serviços públicos, improbidade administrativa, acesso a informação, e licitações e contratos, julgue o item que se segue.
Em um contrato de concessão pública, o poder concedente poderá autorizar que os financiadores e garantidores da concessionária assumam temporariamente o controle da administração, o que lhes permite indicar membros dos conselhos de administração e fiscal e, também, exercer poder de veto de proposta submetida à votação dos acionistas ou quotistas da concessionária.
Alternativas
Q1696663
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Assessor Geral |
Q1696663 Direito Administrativo
Na administração pública há vários tipos de concessões que podem ser realizadas pelos governos. Qual delas é a concessão do tipo patrocinada?
Alternativas
Q1686083
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Ministério da Economia Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686083 Direito Administrativo
No que diz respeito às concessões e permissões de prestação de serviço público, julgue o item a seguir.
O instrumento adequado para concessão ou delegação de atividade pública, como o serviço de táxi, é a autorização a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, mediante licitação, sob pena de infringência aos princípios da moralidade e igualdade.
Alternativas
Q1680446
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo |
Q1680446 Direito Administrativo

À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue.


É vedado à concessionária de serviço público contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados.

Alternativas
Respostas
356: D
357: C
358: D
359: E
360: E
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