Suponha que, no âmbito de uma determinada repartição
pública, iniciou-se de ofício um processo administrativo
que afeta os interesses de Maria. João, servidor público
da referida repartição pública, atua no processo administrativo que transcorre contra Maria e está litigando judicialmente com o cônjuge dela. Considerando a situação
hipotética e o disposto na Lei n° 9.784/99, é correto afirmar que
Considere o seguinte caso hipotético: Foi firmado um
Termo de Parceria entre o Poder Público e uma fundação pública, que possui como uma de suas finalidades,
a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. A esse respeito, assinale a
alternativa correta.