Questões de Concurso Sobre serviços públicos em direito administrativo

Foram encontradas 3.313 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2110306 Direito Administrativo
Julgue o seguinte item, relativos a licitações, limitações administrativas, órgãos e serviços públicos.

O edital de licitação para a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública deverá prever prazo determinado de duração do contrato, de até trinta e cinco anos, para que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra.
Alternativas
Q2110300 Direito Administrativo
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, aos consórcios públicos, parcerias voluntárias e contratos com a administração pública, julgue o próximo item. 

Em contrato de parceria público-privada, não é necessário que haja contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. 
Alternativas
Q2110211 Direito Administrativo
O prefeito do Município Alfa, logo após a sua posse, em cumprimento de uma promessa de campanha, solicitou que sua assessoria realizasse estudos com o objetivo de regularizar a exploração da atividade de táxi no território municipal, indicando, para tanto, a sua natureza jurídica. Ao fim dos estudos realizados, concluiu-se, corretamente, que a atividade consubstancia:
Alternativas
Q2110057 Direito Administrativo
A respeito das parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.
Alternativas
Q2109593 Direito Administrativo
A contratação de uma concessão de serviços públicos deve ser precedida de procedimento de licitação, 
Alternativas
Respostas
636: E
637: C
638: D
639: C
640: D