De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
Art. 294. Havendo necessidade, qual medida
cautelar pode ser decretada pelo juiz, de ofício,
a requerimento do Ministério Público ou
mediante representação da autoridade policial,
para garantia da ordem pública?
O uso de luzes em veículo obedecerá a algumas
determinações. Sobre o assunto, com base no Código de
Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa INCORRETA.
É assegurada ao pedestre a utilização dos
passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas
e dos acostamentos das vias rurais para circulação,
podendo a autoridade competente permitir a
utilização de parte da calçada para outros fins,
desde que não seja prejudicial ao fluxo de
pedestres. Assinale a alternativa correta:
A respeito das provas ou competições
desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à
circulação, só poderão ser realizadas mediante
prévia permissão da autoridade de trânsito com
circunscrição sobre a via e dependerão de, exceto:
A velocidade máxima permitida para a via será
indicada por meio de sinalização, obedecidas suas
características técnicas e as condições de trânsito.
Nas vias urbanas, onde não existir sinalização
regulamentadora, a velocidade máxima será de: