Questões de Concurso

A Resolução 996/2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, determina que:

No que se refere à engenharia de tráfego, à operação, à fiscalização e ao policiamento ostensivo de trânsito no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, segundo as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar: 

Observe os órgãos e entidades a seguir.

I. Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo

II. Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores

III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

V. Polícia Rodoviária Federal

VI. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal

VII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os órgãos e entidades

Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que as crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran. 
II. É correto afirmar que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros apenas nas rodovias expressas do território nacional.

Marque a alternativa CORRETA: 

Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é aplicável a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais, ficando os estrangeiros fora do alcance da aplicação dos dispositivos do CTB. 
II.  Aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, competem, entre outras atribuições: elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Marque a alternativa CORRETA: