Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita
certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277, é
considerado pelo Código de Trânsito Brasileiro como infração:
Cada infração de trânsito possui uma pontuação de acordo com a gravidade que possui. Durante
a permissão, primeiro ano da CNH, não é permitido cometer infração de caráter, EXCETO:
O elemento da condução defensiva que permite ao motorista manusear os instrumentos de
comando do veículo e executar com perícia e sucesso as manobras no trânsito é o(a)