Aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985, o novo Manual
Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) determina que a
Segurança Viária só pode ser alcançada por meio de três pilares
complementares
No caso de transferência de domicílio ou residência no
mesmo Município, o proprietário do veículo comunicará o
novo endereço ao órgão executivo de trânsito num prazo
máximo de
De acordo com a regulamentação do CONTRAN,
o sinal sonoro de um agente de trânsito para diminuir
a marcha, quando for necessário fazer diminuir a marcha dos veículos, é composto por: