Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
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( ) O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito, além de órgão máximo normativo e consultivo. ( ) O ministério, ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, será designado pelo Presidente da República. E ao ministério ou órgão designado estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União. ( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, contudo os limites circunscricionais de suas atuações devem ser estabelecidos pelo CONTRAN. ( ) Os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN – estão diretamente subordinados ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, sendo suas ações obrigatoriamente coordenadas por este.
A sequência está correta em
“Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
“VIII. executar a______ de trânsito,________ e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de___________ previstas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito;”