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Q2523202 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.


A Lei Federal nº 9.503/1997 estabelece que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é composto exclusivamente pelos Ministros de Estado responsáveis pelas áreas de competência relacionadas ao trânsito. A mesma lei afirma que os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) são responsáveis apenas pela fiscalização do cumprimento das leis de trânsito, sem terem competência para elaborar normas no âmbito de suas atribuições.

Alternativas
Q2496084 Legislação de Trânsito
O uso de luzes em veículo obedecerá a algumas determinações. Sobre o assunto, com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2493189 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta a respeito dos equipamentos que são obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
Alternativas
Q2493187 Legislação de Trânsito
É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2493186 Legislação de Trânsito
A respeito das provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de, exceto:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: A