Questões de Concurso

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Q2404582 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete

Alternativas
Q2404581 Direito Sanitário

Sobre as atividades abrangidas pela articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, de acordo com a Lei n.º 8.080/1990, analise as proposições abaixo.


I. Alimentação e nutrição.

II. Saneamento e meio ambiente.

III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.


É correto o que se afirma em

Alternativas
Q2404273 Direito Sanitário

Segundo o Art. 20, da Lei 8080/90, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado para:

Alternativas
Q2404263 Direito Sanitário

Segundo a Lei 8080/90, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um do(a)s:

Alternativas
Q2403880 Direito Sanitário

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios básicos para orientar o sistema jurídico em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princípios e as diretrizes são divididos em doutrinários e organizacionais, de acordo com sua função. Assinale a alternativa que representa o princípio doutrinário.

Alternativas
Respostas
71: A
72: D
73: A
74: A
75: A