Questões de Concurso

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Q2249178 Direito Sanitário
A Lei Orgânica de Saúde (LOS) nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Segundo essa Lei, os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde devem ser compostos respeitando-se a seguinte regra:
Alternativas
Q2243474 Direito Sanitário
Com relação à prática da telessaúde, assinale a alternativa correta, com base na Lei Federal nº 8.080/90. 
Alternativas
Q2240405 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas, analisar os itens abaixo:
I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um componente do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. Os atendimentos devem levar em consideração apenas dados da realidade geral do país.
Alternativas
Q2237093 Direito Sanitário
A Lei Federal 8.142/1990 que dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema Único de Saúde, descreve em seu Art. 1° que o Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas. Assinale a alternativa que representa as instâncias colegiadas descritas no respectivo Artigo e Lei.
Alternativas
Q2237083 Direito Sanitário
Para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal possam receber os recursos necessários eles devem atender a alguns critérios que são discriminados nos incisos do Art. 4° da Lei Federal 8.142/1990. Assinale a alternativa que representa o que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem atender para receber os seus recursos.
Alternativas
Respostas
176: E
177: B
178: B
179: C
180: A