Questões de Concurso

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Q2531157 Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.  
Alternativas
Q2531156 Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.  

Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutralidade relativamente às questões que envolvam diversidade de gênero ou sexual, podendo vedar e excluir da política pública municipal de ensino a referência a esses temas. 
Alternativas
Q2531155 Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.
Alternativas
Q2476447 Direitos Humanos
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos e dos aspectos relativos a cada uma das três versões publicadas sobre esse documento (PNDH-1, PNDH-2 e PNDH-3), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2473825 Direitos Humanos
Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, sobre o que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, analise as afirmações abaixo:

1. Exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa portadora de deficiência.
2. Escolher, definir e alterar a execução dos planos, programas e projetos planejados pela Administração Pública Federal para a área.
3. Promover e incentivar a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência, visando à conscientização da sociedade.
4. Manifestar-se sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: B
5: C