Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos

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Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FCEE-SC
Q1223427 Direitos Humanos
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de.....................................peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em.........................................membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE
Q1223360 Direitos Humanos
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte. Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES
Q1219919 Direitos Humanos
O principal documento que serve de referência ao exercício da cidadania é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi criada pela ONU, em: 
Alternativas
Q1216444 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasce como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios países-membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Composta por 30 artigos, que expressam os direitos que devem ser assegurados a todos os seres humanos. NÃO constitui um direito expresso nesta declaração:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1212701 Direitos Humanos
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impedir sua fuga. 
Alternativas
Respostas
511: B
512: E
513: D
514: C
515: C