Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos
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A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) trouxe a continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações, sendo marcado pela indivisibilidade e interdependência de seus dispositivos, definindo 5 (cinco) eixos orientadores.
Com relação ao eixo III “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”, compõem como diretriz, exceto:
O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, definiu cinco eixos orientadores para a implantação do Programa.
São diretrizes que compõem o Eixo Orientador V dedicado à Educação e Cultura em Direitos Humanos, exceto:
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A preservação de tradições e práticas culturais de minorias
é incompatível com a universalidade dos direitos humanos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.]
O desenvolvimento de campanhas de informação sobre
adolescentes em conflito com a lei, defendendo-se a redução
da maioridade penal, está previsto no Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH).