Com relação ao exercício do direito à autodeterminação pelos
povos indígenas, assinale a opção correta, conforme a Declaração
das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Quando analisamos os Direitos e Garantias
Fundamentais, encontramos alguns ligados a
liberdade e a igualdade, e que estão positivados
no plano internacional. Estes tipos de direitos são
conhecidos como: