O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, adotado em 18 de dezembro de 2002, prevê
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948,
assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos
Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais - CNCD/LGBT e do Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia
Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948,
assinale a alternativa CORRETA.