Questões de Concurso Sobre direito internacional dos direitos humanos em direitos humanos
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Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade
A descrição apresentada se refere a um dos princípios dos Direitos Humanos, que é o chamado princípio da:
Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.