Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licitações em obras públicas em auditoria de obras públicas

Em uma licitação de uma obra pública, em que não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação, o edital apresentava os seguintes itens:

• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;

• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;

• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.

Com base nas informações acima apresentadas, julgue o  item  a seguir.

O autor do projeto básico não poderá participar da licitação da execução da obra, mesmo que atenda as condições previstas no edital.

Em uma licitação de uma obra pública, em que não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação, o edital apresentava os seguintes itens:

• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;

• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;

• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.

Com base nas informações acima apresentadas, julgue o  item  a seguir.

A previsão de abertura de propostas anteriormente à fase de habilitação caracteriza um vício no processo licitatório.

Em uma licitação de uma obra pública, em que não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação, o edital apresentava os seguintes itens:

• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;

• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;

• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.

Com base nas informações acima apresentadas, julgue o  item  a seguir.

A cotação de preços em moeda estrangeira é legal, pois atende ao princípio da isonomia.

Em uma licitação de uma obra pública, em que não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação, o edital apresentava os seguintes itens:

• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;

• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;

• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.

Com base nas informações acima apresentadas, julgue o  item a seguir.

Caso as informações apresentadas fossem modificadas durante a divulgação do edital, não haveria necessidade de reabertura de prazos de divulgação.

Acerca de licitações e contratos, julgue o  item a seguir, com base na Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações

No caso de inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanção de suspensão temporária de participação do contratado em licitação, por prazo indeterminado.