Questões de Concurso

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Q2320039
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320039 Direito Agrário
A concentração da terra urbana e rural no Brasil tem ensejado sucessivas tentativas de garantia do direito social de moradia por intermédio de políticas públicas de regularização fundiária. No que tange à regularização fundiária rural com as recentes alterações legais, é correto afirmar que
Alternativas
Q2320038
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia , A Reforma Agrária e a Política Agrária , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320038 Direito Agrário
A Constituição Federal de 1988 consagrou como direito fundamental a propriedade privada, porém, condicionou-o à função social. Acerca da função social da propriedade rural assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2301085
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Posturas |
Q2301085 Direito Agrário
A Lei n° 1.284/2021 trata da regularização fundiária de núcleos e assentamentos irregulares, com a finalidade de dotar seus moradores da titulação do terreno. Pode requerer a regularização fundiária 
Alternativas
Q2243334
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Rural ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto |
Q2243334 Direito Agrário
Com relação às normas gerais e procedimentos definidos na legislação federal, a  Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Alternativas
Q2179344
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito |
Q2179344 Direito Agrário
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
6: A
7: C
8: D
9: B
10: C
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