Questões de Concurso

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Q2179344
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito |
Q2179344 Direito Agrário
No que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2109181
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária , Regularização Fundiária Rural , Regularização Fundiária Urbana
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Biólogo |
Q2109181 Direito Agrário
Em relação à Lei Federal nº 13.465/2017, que trata do tema Regularização Fundiária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2100425
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia , A Propriedade e a Posse Agrárias , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100425 Direito Agrário
A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, de mercantilização da terra, de consolidação do latifúndio e de institucionalização do racismo no Brasil. É INCORRETO afirmar que a Lei de Terras 
Alternativas
Q2099998
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização Fundiária Urbana , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Ano: 2012 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IBFC - 2012 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |
Q2099998 Direito Agrário
Com a finalidade de tornar possível a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, bem como sua urbanização, o Estatuto da Cidade estabeleceu o instituto:
Alternativas
Q2003870
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003870 Direito Agrário
No Brasil, a questão de Reforma Agrária se revelou bastante conturbada, e iniciou-se efetivamente em 1964 com a promulgação do Estatuto da Terra, que estabeleceu a desapropriação como pena, cujo dispositivo legal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, que também estabeleceu a sanção constitucional de perda da propriedade por desapropriação por interesse social para fins da Reforma Agrária, quando a terra não está cumprindo a sua função social. Avalie se o imóvel rural cumpre sua função social quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I. aproveitamento racional e adequado. II. utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. III. observância das disposições que regulam as relações de trabalho. IV. exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Estão corretos os requisitos
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: C
14: A
15: E
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