Questões de Concurso
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Q301585
Direito Agrário
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
Q301584
Direito Agrário
Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.
Q301583
Direito Agrário
Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,
Q277749
Direito Agrário
Texto associado
Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reforma
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
descumpre a legislação laboral com relação aos empregados que trabalham no imóvel.
Q277748
Direito Agrário
Texto associado
Um imóvel pode ser objeto de desapropriação para reforma
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
utiliza de forma inadequada o solo e os recursos naturais.