No Brasil, os princípios e definições
referentes à cultura, direitos e relações
com a sociedade brasileira por parte da
população indígena estão presentes na
Lei nº 6.001/1973, que dispõe sobre o
Estatuto do Índio. Com base nessa Lei,
assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União,
aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites
de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: