Questões de Concurso

Foram encontradas 111 questões

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Q2511535
Direito Agrário Empresa Agrária e Atividade Rural , Trabalho Rural ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511535 Direito Agrário
Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa organização atua na defesa dos direitos e interesses desses trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
O texto se refere à seguinte organização: 
Alternativas
Q2511496
Direito Agrário Empresa Agrária e Atividade Rural ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511496 Direito Agrário
Vários fatores, entre eles os climáticos e as oscilações de preços internacionais, podem comprometer a renda e a estabilidade financeira das empresas rurais. Em muitos casos os empresários são obrigados a renegociar suas dívidas e, como acontece com as empresas urbanas, recorrem à possibilidade de recuperação judicial.

Segundo a Lei nº 14.112/20, as seguintes afirmativas acerca do processo de recuperação judicial de produtores rurais, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2432194
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Devolutas ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de História |
Q2432194 Direito Agrário

A Lei n.º 601/1850 estabeleceu que as aquisições de terras devolutas só podem ser adquiridas por meio da compra, exceto as terras situadas nos limites fronteiriços do território nacional, as quais poderiam ser concedidas gratuitamente. Sobre essa lei, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2276571
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Princípios do Direito Agrário , A Propriedade e a Posse Agrárias , O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276571 Direito Agrário
     O art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento”. A Lei Federal n.º 8.629/1993, que regulamenta os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, define a pequena propriedade rural como
Alternativas
Q2167937
Direito Agrário Empresa Agrária e Atividade Rural ,
Ano: 2023 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Técnico em Agropecuária |
Q2167937 Direito Agrário
Segundo o anuário do cooperativismo de 2020, após a reorganização dos ramos, iniciada em 2018 e aprovada em 2019, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) agrupou os ramos do cooperativismo brasileiro em: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: C
5: A
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