Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito à educação, cultura, esporte e lazer em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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Q2352888 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir: 

I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
II. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, segundo disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2341599 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nessa situação, Eduarda está amparada na garantia de seu direito:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324635 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2023 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2310290 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando ‘criança’ a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ‘adolescente’ aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Acerca do Estatuto e seus artigos, assinale abaixo a opção que esteja em DESACORDO com a referida Lei. 
Alternativas
Q2307222 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Responda à próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:
I. pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. preparo para o exercício da cidadania. III. qualificação para o trabalho. IV. preparo para vida financeira.
São corretas as afirmativas: 
Alternativas
Respostas
46: A
47: C
48: A
49: E
50: A