Q2183757Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Depois do início da exibição da novela “Todos juntos” em que os
protagonistas usam drogas ilícitas, a escola particular Crescendo
Contente identificou que alguns estudantes adolescentes estão
perguntando sobre o consumo de cigarros de maconha.
Em consonância com o ECA, o papel da escola diante desse
quadro é:
Q2171225Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais
e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados,
entre outros, a manter registro das atividades desenvolvidas através de prontuários individuais pelo
prazo de quantos anos?