Q2295887Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da
infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da
mortalidade e do trabalho infantil. No dia 13 de Julho de 2023 o Estatuto da
Criança e Adolescente completou:
Q2293941Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes
como sujeitos de direitos, em condição peculiar de
desenvolvimento, que demandam proteção integral e
prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.
Em concordância com o ECA:
Q2293165Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de alguns
direitos. A garantia de prioridade compreende:
Q2291589Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres
da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).