Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Q1994833
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
Um dos princípios que rege a aplicação das medidas de proteção é o da intervenção mínima, que expressa que a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
Um dos princípios que rege a aplicação das medidas de proteção é o da intervenção mínima, que expressa que a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992077
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme as disposições estabelecidas na Lei
nº 8.069/1990, no concernente à prática de ato
infracional e da apuração de ato infracional
atribuído a adolescente, assinale a alternativa
correta.
Q1979296
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a
aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Q1960377
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Goes (2017), discorrendo sobre as medidas de proteção
à infância e juventude, refere-se ao instrumento que operacionaliza atendimento e indica perspectivas relacionadas diretamente às crianças e/ou adolescentes acolhidos
e suas famílias – que deve ser desenvolvido pela equipe dos serviços de acolhimento, com os profissionais da
rede socioassistencial e da Vara da Infância e Juventude,
para e com os principais envolvidos. Trata-se
Q1960242
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que apresenta
modalidades de medidas de proteção aplicáveis
à criança, em conformidade com o previsto na
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente).
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