Q2183756Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade,
respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias
de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade
de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva
de acolhimento institucional dos irmãos.
Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
José:
Q2180766Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar deve ser
comunicado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental quando houver:
Q2175074Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a aluna
B apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físico e maus-tratos. No mesmo
instante, as duas procuram a diretora Vitória, informando o caso e indagando a qual órgão deveria
ser comunicado o relato para averiguações. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
essa comunicação deverá ser feita com urgência à(ao):