Q2117218Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Jorge tem dezesseis anos de idade. Matheus
tem treze anos de idade. Pedro tem onze
anos de idade. José tem sessenta anos de
idade. Considerando essas informações,
assinale a alternativa correta.
No que tange às medidas de proteção previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), julgue o próximo item.
O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
deve ser aplicado prioritariamente, sem prejuízo da
consideração que for devida a outros interesses legítimos, no
âmbito da pluralidade dos interesses presentes no caso
concreto
Q2112332Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto
da Criança e do Adolescente,
Q2112331Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental,
pré-escola ou creche, que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo
suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, está sujeito a