Questões de Concurso

Leia o texto a seguir:

(Fonte: Disponível em: http://www.admiraveljuju.com.br/uploads/images/ Acesso em 14 fev. 2018).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que tem

Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. II. À luz da Lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
Marque a alternativa CORRETA:

 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8069/1990, completará 28 anos no dia 13 de julho de 2018. Desde que foi criado, o ECA vem se consolidando como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Segundo a Lei nº 8069/1990, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente, compreende:

I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Estão CORRETAS:

 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8069/1990, completará 28 anos no dia 13 de julho de 2018. Desde que foi criado, o ECA vem se consolidando como o principal instrumento de construção de políticas públicas para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Segundo a Lei nº 8069/1990, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente, compreende:  
 I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Estão CORRETAS:

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos de idade incompletos. 
Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.