Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Assistente Social - Edital nº 02 |
Q2011584
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo - Edital nº 04 |
Q2009949
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (art. 88, inciso II), os conselhos
voltados aos Direitos da Criança e do Adolescente,
são órgãos deliberativos que asseguram a
participação popular paritária por meio de
organizações representativas porque podem:
Ano: 2019
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Educação Infantil |
Q2009371
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
I. maus tratos envolvendo seus alunos. II. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III. elevados níveis de repetência. IV. notas baixas em cada unidade. V. ausência dos pais nas reuniões.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
I. maus tratos envolvendo seus alunos. II. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. III. elevados níveis de repetência. IV. notas baixas em cada unidade. V. ausência dos pais nas reuniões.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Assistente Social |
Q2009194
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária, merecem atenção e intervenção da sociedade e
do Estado a negligência, o abandono e a violência. O referido
Plano, cita Azevedo e Guerra e entende a negligência como
falha dos pais ou responsável no atendimento às
necessidades dos filhos com saúde, higiene, educação e
alimentação, que são algumas das formas de negligência,
sendo o abandono sua forma mais grave. Na perspectiva das
autoras, o Conselheiro Tutelar ou qualquer outro ator
institucional ou social, ao deparar-se com uma possível
situação de negligência ou abandono, deve sempre
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Paranatama - PE
Prova:
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Assistente Social |
Q2004967
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo.
(__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem promotor;
(__) - Se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado pelo juiz, ressalvado o direito de, a todo tempo, constituir outro de sua preferência;
(__) - A ausência do defensor determinará o adiamento de qualquer ato do processo;
(__) - Será dispensada a outorga de mandato, quando se tratar de defensor nomeado ou, sido constituído, tiver sido indicado por ocasião de ato formal com a presença da autoridade judiciária.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a SEQUÊNCIA CORRETA das proposições acima é, respectivamente:
(__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem promotor;
(__) - Se o adolescente não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado pelo juiz, ressalvado o direito de, a todo tempo, constituir outro de sua preferência;
(__) - A ausência do defensor determinará o adiamento de qualquer ato do processo;
(__) - Será dispensada a outorga de mandato, quando se tratar de defensor nomeado ou, sido constituído, tiver sido indicado por ocasião de ato formal com a presença da autoridade judiciária.
Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso a SEQUÊNCIA CORRETA das proposições acima é, respectivamente: