Questões de Concurso

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Q1117339
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Garantias Processuais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Guarda Municipal |
Q1117339 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, entre outras, a seguinte garantia processual ao adolescente:
Alternativas
Q1117338
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Direitos Individuais , Justiça da Infância e da Juventude
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Guarda Municipal |
Q1117338 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aristarco tinha 17 anos de idade e praticou uma conduta descrita como crime no Código Penal. Mas a Polícia, após um período de investigações, veio a detê-lo por conta do referido delito somente quanto ele já havia completado 18 anos de idade. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que Aristarco
Alternativas
Q1115381
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Direitos Individuais , Garantias Processuais ,
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Tenente Ananias - RN Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Tenente Ananias - RN - Guarda Municipal |
Q1115381 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
“Estabelece Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da criança e do adolescente – ECA que no caso da prática de ato infracional por adolescente, a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1115380
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Tenente Ananias - RN Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Tenente Ananias - RN - Guarda Municipal |
Q1115380 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Alternativas
Q1113688
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Leopoldina - MG Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Leopoldina - MG - Assistente Social |
Q1113688 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Livro II – Parte Especial – Título I “Da Política de Atendimento”, Capítulo I “Disposições Gerais”, Art. 87, “são linhas de ação da política de atendimento”, assinale a alternativa que corresponde a uma das linhas de ação da política de atendimento.
Alternativas
Respostas
201: A
202: D
203: C
204: C
205: A
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