Questões de Concurso

Foram encontradas 3.986 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374451 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero, raça e etnia, entre outras. Nessa linha, já se tem normatizado, expressamente, 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374449 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com disposições legais expressas que regem a aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374448 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, previu, expressamente, como atribuição do Conselho Tutelar, 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374447 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser informado do acontecido, o juiz determina a busca e apreensão de Leo que, um mês depois, é apreendido pela polícia em sua casa. Conforme dispõe a legislação federal vigente,
Alternativas
Q2374131 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando os direitos à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta que corresponda a um dever do Estado.
Alternativas
Respostas
206: C
207: A
208: E
209: C
210: C