Q2386697Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No município de Imbé, qual é o órgão permanente e autônomo encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o disposto
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Q2385774Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Referente às atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de
13 de julho de 1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.
Q2378841Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, Art. 90. As entidades de atendimento são
responsáveis pela manutenção das próprias unidades,
assim como pelo planejamento e execução de
programas de proteção e sócio-educativos destinados a
crianças e adolescentes, em regime de, EXCETO: