Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito à vida no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente a gestante e a parturiente têm direito a ____ acompanhante(s) do sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato
O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por
Quanto ao direito à vida e à saúde, previsto no estatuto da criança e do adolescente, analise os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa correta:
I. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
II. Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança e em pelo menos meio período nos casos de intenação de adolescente.
III. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente
àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses
e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou
reabilitação.