Q2248454Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é
um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), entende-se por trabalho educativo a atividade laboral:
Q2244368Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de
quem é a função de comunicar ao Conselho Tutelar os
casos de maus-tratos envolvendo seus alunos,
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar,
esgotados os recursos escolares e elevados níveis de
repetência?
Q2244158Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A gravidez na adolescência é uma grave questão de
saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o
futuro de duas gerações. Nos termos da
Lei nº 8.069/1990 — ECA, a mãe adolescente será:
Q2243483Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sabrina e Caio se conheceram na faculdade e, três meses após o início do namoro, ela engravidou. Preocupada com o futuro do seu filho procura um advogado para
saber quais são os direitos da criança em relação à convivência familiar previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente, em especial quanto ao reconhecimento do
filho por Caio.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Q2242308Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária. A garantia de prioridade
compreende: