Q2205766Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção de criança e de adolescente reger-se-á
segundo o disposto na lei que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). No que se refere ao
processo de adoção, assinale a alternativa CORRETA.
Q2204762Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Está previsto no art. 1º do ECA, o princípio da
proteção integral à criança e ao adolescente. No
restante da lei, a locução proteçãointegral reaparece, literalmente, como um dos
princípios