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Q1299752 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.


Considera-se criança, a pessoa até ....... anos de idade .............. , e adolescente aquela entre .............. anos de idade.

Alternativas
Q1299689 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconizam o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. A aplicação da tecnologia social da educação pelo esporte para o desenvolvimento humano tem seu eixo principal com base no
Alternativas
Q1299564 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens a seguir.


I Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

II Considera‐se como criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa com até dez anos de idade incompletos e, como adolescente, aquela entre onze e dezoito anos de idade.

III Nos casos expressos em lei, aplica‐se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e 21 anos de idade.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1298721 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assim preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativas
Q1294865 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
 O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:
Alternativas
Respostas
351: C
352: A
353: D
354: A
355: B