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Q2112335
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEDU-ES Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Agente de Suporte Educacional |
Q2112335 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que 
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Q2112066
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Provas: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Formação de Docentes | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Geografia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Infraestrutura | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Produção Industrial | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Biologia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Ciências | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Educação Física | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Filosofia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Física | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: História | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: LEM – Espanhol | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: LEM – Inglês | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Sociologia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Língua Portuguesa | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor para Séries Iniciais | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Programação | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Arte | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Matemática | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Química |
Q2112066 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à educação, de crianças e adolescentes, visa seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse sentido, trata-se de um caso em que dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental possuem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar: 
Alternativas
Q2111794
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111794 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercialização de revistas e publicações de conteúdo adulto em bancas de jornais e similares, julgue o item subsequente.
As escolas catarinenses devem oferecer, preferencialmente na rede regular de ensino, educação especial para o atendimento das necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção, hiperatividade, altas habilidades e superdotação.
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Q2111793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Prevenção , Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111793 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercialização de revistas e publicações de conteúdo adulto em bancas de jornais e similares, julgue o item subsequente.
É proibida a crianças e adolescentes a venda de revistas e publicações que contenham material a eles impróprio ou inadequado sem que estejam lacradas e protegidas por embalagem opaca, com advertência, de forma destacada, de seu conteúdo.
Alternativas
Q2111792
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111792 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercialização de revistas e publicações de conteúdo adulto em bancas de jornais e similares, julgue o item subsequente.
As regras elaboradas pelo conselho escolar para enfrentar o bullying nas escolas catarinenses devem ser incluídas como normas no regimento escolar. 
Alternativas
Respostas
371: C
372: A
373: C
374: E
375: C
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