Questões de Concurso
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Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEECT-PB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Geografia
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Artes |
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Filosofia |
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - História |
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Física |
INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Biologia |
Q1242568
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme prevê o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), a criança e o
adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de
sua pessoa, preparo para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho.
Com fundamento nas disposições do
ECA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Assistente Social |
Q1239742
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção em que se encontram
dispostas duas exigências estabelecidas pela Lei
Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente) para os que pleiteiam
candidatura a membro de conselho de tutelar.
Q1238550
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação à representação para aplicação de medida
socioeducativa pelo Ministério Público, em casos de prática de
ato infracional, à luz do ECA, assinale a opção correta.
Q1237123
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculados na escola.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q1234553
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item abaixo.
O juizado da infância e da juventude tem sua competência estabelecida, em cada estado, na Lei de Organização Judiciária e também no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 1990). De acordo com este último, o juizado não tem necessariamente competência para apreciar toda e qualquer causa que envolva direito de criança e adolescente. No caso de pedidos de guarda e tutela, por exemplo, a competência do juizado existirá apenas em certos casos, como naqueles em que haja falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
O juizado da infância e da juventude tem sua competência estabelecida, em cada estado, na Lei de Organização Judiciária e também no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 1990). De acordo com este último, o juizado não tem necessariamente competência para apreciar toda e qualquer causa que envolva direito de criança e adolescente. No caso de pedidos de guarda e tutela, por exemplo, a competência do juizado existirá apenas em certos casos, como naqueles em que haja falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
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