Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tutela em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais?

O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta um rol de medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não apresenta uma de tais medidas:

Acerca da colocação em família substituta e da guarda, tutela ou adoção é correto afirmar que:

Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): 
I. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos. 
II. É possível a adoção por procuração.
III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. 
IV. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. 
A sequência correta é:

Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.