Questões de Concurso

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Q771677 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, abaixo são todas hipóteses de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil, exceto:
Alternativas
Q762180 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o disposto no artigo 149, inciso I e alíneas do ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em I. boate ou congêneres. II. casa que explore comercialmente diversões eletrônicas. III. bailes ou promoções dançantes. É correto o que está contido em
Alternativas
Q761264 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o disposto acerca do instituto da adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a única opção ERRADA.
Alternativas
Q755557 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à adoção, tendo por base o que dispõe a Lei nº 8.069/90, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q755486 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma pessoa adota uma criança; após dois anos decorridos da sentença, o adotante resolve que não quer mais ser o pai (ou mãe) daquele menor e ingressa com pedido na justiça para revogar a adoção. Esse pedido será indeferido pelo juiz porque a adoção, segundo o art. 39 da Lei n.º 8.069/90, uma vez decidida, é:
Alternativas
Respostas
481: D
482: A
483: D
484: A
485: A