Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei complementar nº 80 de 1994 e lei complementar nº 132 de 2009 em legislação da defensoria pública

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Q860749 Legislação da Defensoria Pública
O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público, quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público, valerá como
Alternativas
Q860748 Legislação da Defensoria Pública
É função institucional da Defensoria Pública
Alternativas
Q860747 Legislação da Defensoria Pública
O defensor público é
Alternativas
Q860745 Legislação da Defensoria Pública
Considerando que o acesso à Justiça é um direito humano fundamental, apoiar o trabalho dos defensores públicos, como reconhecido pela OEA – Organização dos Estados Americanos, constitui
Alternativas
Q860744 Legislação da Defensoria Pública
A independência funcional assegurada aos defensores públicos determina
Alternativas
Respostas
151: A
152: E
153: A
154: E
155: D