Questões de Concurso

O emprego se diferencia do trabalho autônomo, entre outros fatores, pela relação de dependência do empregador, que assume os riscos da atividade econômica, assalaria e dirige a atividade laboral (CARELLI, 2020). Entretanto, a intermediação da prestação de serviços, por meio de plataformas digitais, tem desafiado o ordenamento jurídico sobre o seu enquadramento. De que forma a literatura sociológica recente tem nomeado esse fenômeno do mundo do trabalho?

[Questão inédita] Quando a tecnologia do o app da Uber começou a ser propagada no Brasil, a ideia do: “você pode definir seu próprio horário, tudo depende do que você deseja: em tempo integral ou meio período, ou com flexibilidade para trabalhar quando quiser” eram slogans e frases proliferadas às pessoas que estavam em busca de uma renda extra.

No caso do Uber, a figura do patrão foi substituída por um aplicativo, e a figura do empregado pela do “parceiro” ou “colaborador”, que tem flexibilidade e pode trabalhar “quando quiser”. Como consequência desses novos vínculos flexíveis de trabalho, podemos destacar:

[Questão inédita] Dentro de uma sociedade moderna, um dos temas muito disseminados para refletir sobre a relação entre indivíduo e sociedade é o da identidade social. As inúmeras transformações que aconteceram no mundo durante as últimas décadas do século XX, mudaram a posição de relativa estabilidade no modo como a identidade era construída, como também intensificou o debate sobre o tema na sociedade. O processo de construção da identidade social se espelha à maneira como se torna efetiva a relação entre o indivíduo e a coletividade em determinada estrutura social.

A extensão do assalariamento ao longo do século XX possibilitou a construção de uma identidade social do trabalhador assalariado. Dentro desse contexto, a mediação entre o indivíduo e a sociedade se estabelece: 

[Questão inédita] Através da Terceira Revolução Industrial, os processos produtivos se transformaram, o que proporcionou profundas mudanças no universo trabalhista. Uma das consequências da Revolução técnico-científica informacional no sistema trabalhista, de um modo geral, foi:

Um experimento denominado FunFit foi desenvolvido com o objetivo de fazer com que os membros de uma comunidade local se tornassem mais ativos fisicamente. Todos os participantes do estudo foram vinculados a dois outros membros da comunidade que receberiam pequenos incentivos em dinheiro para serem estimulados a aumentar a sua atividade física, que era medida por acelerômetros nos celulares fornecidos pelo estado. Assim, se a pessoa andasse mais do que o habitual, seus conhecidos receberiam o dinheiro. Os resultados foram assombrosos: o esquema mostrou-se de quatro a oito vezes mais eficaz do que o método de oferecer incentivos individuais.

MOROZOV, E. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018 (adaptado).

Contrariando a visão prevalente sobre o impacto tecnológico nas relações humanas, o texto revela que os celulares podem desempenhar uma função