Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)

Foram encontradas 515 questões

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Q86667 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei nº 4.504 de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, rege as cobranças de imposto na propriedade rural. Sobre o imposto territorial rural (ITR), de acordo com a Lei citada, é correto afirmar que
Alternativas
Q86664 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A lei de nº 11.326 de 24 de julho de 2006, alterada pela lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. Assim, para efeito desta Lei, considera-se agricultor familiar aquele que
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Q1204373 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no artigo 15, os órgãos federais competentes deverão realizar a avaliação técnico-científica, para fins de registro ou reavaliação de registro, de acordo com prazo contado a partir da data do respectivo protocolo. Este prazo é de:
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Q1028594 Engenharia Agronômica (Agronomia)

De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.


O prazo de validade de 180 dias do visto concedido à pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional para a execução de obras ou prestação de serviços é improrrogável, sendo possível a concessão de novo visto.

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Q977134 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Sobre o receituário agronômico, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
501: D
502: A
503: E
504: C
505: E