Questões de Concurso
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( ) Instituir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais –Sinaflor, com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos.
( ) As atividades florestais a serem exercidas por pessoa física ou jurídica que, por norma específica, necessitem de licença ou autorização do órgão ambiental competente deverão ser cadastradas e homologadas no Sinaflor.
( ) O registro no cadastro do Responsável Técnico no Sinaflor é obrigatório à pessoa física responsável por atividade, projeto técnico ou empreendimento.
( ) O órgão ambiental competente efetuará a homologação do cadastro do responsável técnico no Sinaflor, uma vez aprovada sua documentação.
( ) A coordenação, fiscalização e regulamentação dos procedimentos operacionais do Sinaflor caberá aos órgãos estaduais competentes integrantes do SISNAMA.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.