Questões de Concurso

O sistema orgânico de produção exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal. Por sua vez, a certificação de produtos orgânicos foi estabelecida pela Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico” é obrigatório que a unidade de produção passe por um dos três mecanismos de garantia da qualidade orgânica, a saber: certificação por auditoria, certificação participativa ou estar vinculada:

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 8.446, de 6 de maio de 2015.

Segundo o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, são documentos de fiscalização, para efeito desse Decreto, os seguintes, EXCETO

Sobre a proteção de cultivares, assinale a alternativa correta.

Para o controle de plantas daninhas, o arranquio e a capina manual, a roçada e o cultivo mecanizado se enquadram no método de