Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

Considere que um projeto para instalação de um tanque de armazenamento de querosene no DF, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, próximo ao divisor de águas, tenha sido apresentado para análise. Considere também que, no Lago, haja projetos de piscicultura em tanques-rede. Acerca dos riscos ambientais, das conseqüências de um eventual acidente com vazamento de querosene, da conveniência do projeto e do processo de instalação, julgue o item seguinte.
Para dar início às obras de instalação do tanque, é suficiente que o executor do projeto esteja de posse da licença prévia.

No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante análise de pedido de licença de instalação, o órgão ambiental responsável determinou que o empreendedor prestasse esclarecimentos sobre certos aspectos do projeto. Nessa situação, a contagem do prazo dado ao órgão ambiental para finalizar o processo de licenciamento fica suspensa até que os esclarecimentos sejam prestados.

No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.