Questões de Concurso

De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, de construção, demolição, reformas, reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, reparos de edificações e de processo de fabricação e/ou demolição de peças prémoldadas em concreto produzidas nos canteiros de obras são classificados como:

O Decreto nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de determinados instrumentos. O Poder Público poderá firmar ___________________ com os fabricantes, os importadores, os distribuidores ou os comerciantes a que se refere o art. 14, com vistas ao estabelecimento de sistema de logística reversa, nas hipóteses em que não houver, na mesma área de abrangência, o ___________________ ou o regulamento específico ou para o estabelecimento de compromissos e metas mais exigentes do que aqueles previstos no ___________________ ou no regulamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Entende-se por ciclo de vida de um produto:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são proibidas, entre outras, as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:

I. Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.

II. Lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.

É definido pela Resolução Conama o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e nos transportes.
A cor utilizada para sinalizar o acondicionamento de resíduos perigosos é