Conforme estabelecido pelo Referencial Básico de Governança Organizacional para organizações públicas e outros entes jurisdicionados
ao TCU (3ª edição), a Governança envolve diversos preceitos e boas práticas, entre as quais a denominada accountabílíty, que
Em gestão pública, o conjunto de mecanismos de liderança,
estratégia e controle posto em prática para avaliar,
direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de
políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da
sociedade é definido como
O conjunto de práticas de prestação de contas e
responsabilidade que representa a vinculação necessária,
notadamente na administração de recursos públicos, entre
decisões, condutas e competências e seus respectivos
responsáveis é conhecido como